MINHA TRAJETÓRIA COMO DEPUTADO

+ de 4,2M liberados em emendas em 27 cidades do Estado de São Paulo

  • Jundiaí
  • Cabreúva
  • Campo Limpo Paulista
  • Cotia
  • São Paulo
  • E Muito mais!

Proposta de Emenda à Constituição 9/2009- Pec da Educação

A iniciativa destina 50% dos royalties do Pré-Sal para investimentos em Educação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. A Pec apresentada por Bigardi surgiu de uma reivindicação feita pelo movimento estudantil.

466/2011 – Juventude Campeã

O referido programa tem como objetivo o fomento à prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de jovens paulistas, preferencialmente, àqueles matriculados em estabelecimentos públicos de ensino médio.

114/2012 – Bolsa Talento Esportivo

Tem como propósito estender o programa Bolsa Talento Esportivo para modalidades não olímpicas e não paraolímpicas, como o jiujitsu, muay-thai, futebol de salão, futebol de areia, capoeira, entre outros. Tem por objetivo ajudar financeiramente os atletas eu praticam essas modalidades.

12/2012 – Asfalto ecológico

Obriga a adoção de pavimento ecológico em áreas como vias internas de condomínios, calçadas, ciclovias, vias de trânsito local em loteamentos residenciais e áreas descobertas de imóveis em geral. A finalidade, segundo a justificativa do projeto, é garantir a permeabilidade e o escoamento hídrico, fortemente prejudicado pela cobertura de asfalto largamente utilizada nas áreas urbanas.

652/2009 – Criação do Parque de Proteção Estadual Serra do Japi

A iniciativa obriga os quatro municípios que o abrangem – Jundiaí, Cajamar, Cabreúva e Pirapora do Bom Jesus – e o Governo do Estado a priorizarem medidas para a preservação máxima de toda a serra.  O parque prevê a criação de um Conselho Gestor da Serra, formado pelos municípios e também por integrantes de entidades e sociedade civil, além de um fundo exclusivo para conservação e manutenção.

382/2012 – Resíduos Sólidos

Visa proibir impedir a incineração de resíduos sólidos (lixo) no estado de São Paulo.O projeto vai ao encontro ao Protocolo de Estocolmo, um tratado internacional de qual o Brasil faz parte e prevê a eliminação de 12 poluentes orgânicos persistentes - entre eles, dióxinas e furanos, produzidos pela incineração do lixo. Entre as alternativas ecologicamente corretas de destinação do lixo, especialistas destacam ações que vão desde a reciclagem até a temólise. 

329/2012 – Mobilidade Urbana

Tem como objetivo promover o enterramento de todas as linhas de transmissão e subtransmissão de energia no Estado. No lugar das torres e das centrais de transmissão, ainda segundo o projeto, as cidades podem construir locais para transporte de passageiros ou de maneiras alternativas de locomoção, como a bicicleta.

227 /2012 – Milton Takeo

Dá a denominação de "Engenheiro Milton Takeo Matsushima" ao viaduto localizado no km 63,900 da Rodovia João Cereser - SP 360, em Jundiaí. O propósito é homenagear esse grande engenheiro que muito contribuiu para o desenvolvimento de Jundiaí. O referido viaduto fica nas proximidades da empresa de saneamento de Jundiaí, DAE S/A, empresa em que Takeo trabalhou por quase 40 (quarenta) anos.

46/2009 – Gratuidade transporte público para idosos

O projeto visa garantir a gratuidade no transporte público, sob responsabilidade do Governo do Estado (trens metropolitanos, metrô e ônibus urbano e intermunicipal), para idosos a partir de 60 anos, hoje a lei contempla idosos acima de 65 anos.

510/2011 – Plano Municipal de Esportes

Incentivar a elaboração dos Planos Municipais de Esporte.

Aglomeração Urbana de Jundiaí

Pedro Bigardi teve atuação determinante para a aprovação da AU-Jundiaí na Assembleia Legislativa.A iniciativa visa unir sete municípios vizinhos que têm necessidades e problemas conjuntos, somando uma população de 700 mil habitantes. Além de Jundiaí, fazem parte da primeira aglomeração urbana do Estado: Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Louveira, Itupeva e Cabreúva.Proposta de Emenda à Constituição (Pec) - 866/2009 – Isenção Pedágios – Aglomeração Urbana de JundiaíIsenta a cobrança de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais, sob controle do Poder Público ou sob concessão, às pessoas que comprovadamente possuam residência e domicílio em um dos municípios que compõem a Aglomeração Urbana ou Microrregião, a que está instalada a praça de pedágio.Proposta de Emenda à Constituição (Pec) - 3/2011 – Plano Diretor RegionalO Plano Diretor Regional é um instrumento importante na Aglomeração Urbana e demais unidades regionais, com o plano diretor regional é possível colocar em prática as ideias e melhorias discutidas nas unidades regionais, por meio de legislações.

LEIS

13.758/2009 – Nota Fiscal PaulistaInclui entidades culturais e esportivas, sem fins lucrativos, nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista”.14.785/2012 – Declara de utilidade pública a Associação Cultural Menorah de Jundiaí13.940/2010 - Declara de utilidade pública a "Associação Pio Lanteri", em Jundiaí.Com a lei aprovada, as entidades passam a obter uma série de benefícios como isenção de pagamento de tributos estaduais, habilitação para solicitar o recebimento de recursos e subvenções do Estado, além de elevar seu conceito na sociedade.Ato soleneEm 2009, Bigardi realizou na Assembleia Legislativa ato solene em comemoração aos 100 anos do time de futebol de Jundiaí Paulista. 

Mobilidade Urbana

Bigardi criou a Frente Parlamentar de Logística com o objetivo de propor debates, projetos e soluções para o setor no Estado de São Paulo. Várias reuniões foram realizadas com especialistas e sociedade para sugerir propostas de melhoria para o setor.

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